Política de Privacidade

Introdução

A ACADEMIA ACTIVETECH, operada pela ACTIVETECH - Tecnologias de Informação, Lda., compromete-se a proteger a privacidade dos utilizadores e a garantir a segurança dos seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos e protegemos os seus dados em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD - Regulamento (UE) 2016/679), a Lei n.º 58/2019, de 8 de Agosto, e outras legislações aplicáveis.

Dados Recolhidos

Recolhemos e processamos os seguintes tipos de dados pessoais:

- Dados de registo: Nome, email, contacto telefónico, morada e outros dados necessários para a criação da conta.

- Dados de pagamento: Informações relacionadas com transações financeiras para processar inscrições e serviços.

- Dados de navegação: Cookies, endereço IP, tipo de dispositivo, informações de sessão e comportamento no site.

- Dados académicos: Registo de cursos frequentados, certificados obtidos, progresso na plataforma e participação em atividades.

- Dados de comunicação: Registos de interação com o nosso suporte ao cliente, emails trocados e preferências de comunicação.

Finalidade do Tratamento dos Dados

Os dados são utilizados para:

- Gerir e prestar serviços de formação online.

- Processar pagamentos e faturar serviços.

- Melhorar a experiência do utilizador na plataforma.

- Cumprir obrigações legais e regulatórias.

- Comunicar informações sobre cursos, promoções e novidades, com consentimento prévio.

- Garantir a segurança e prevenção de fraudes.

- Cumprir exigências legais em auditorias e relatórios.

Partilha de Dados

Não partilhamos dados pessoais com terceiros, exceto quando:

- Necessário para a execução do serviço (ex.: processadores de pagamento, serviços de certificação).

- Exigido por lei ou autoridades competentes.

- Com consentimento explícito do utilizador.

Direitos dos Utilizadores

Os utilizadores têm os seguintes direitos ao abrigo do RGPD:

- Acesso: Solicitar informação sobre os dados tratados.

- Retificação: Corrigir informações incorretas ou desatualizadas.

- Eliminação (Direito ao Esquecimento): Pedir a remoção dos dados quando aplicável.

- Oposição e limitação: Restringir ou contestar o tratamento de dados.

- Portabilidade: Solicitar a transferência dos seus dados para outro prestador.

- Retirar o consentimento: Sempre que o tratamento dependa do consentimento do utilizador.

Os pedidos devem ser enviados para formacao@activetech.pt, e responderemos dentro do prazo legal de 30 dias.

Segurança dos Dados

Implementamos medidas de segurança adequadas, incluindo:

- Encriptação de dados sensíveis.

- Controlo de acessos rigoroso.

- Monitorização e prevenção de acessos não autorizados.

Retenção de Dados

Os dados são armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades definidas nesta política e obrigações legais.

Alterações a esta Política

Podemos atualizar esta política periodicamente. Recomendamos a consulta regular.

Termos de Utilização

Introdução

O uso da plataforma ACADEMIA ACTIVETECH está sujeito aos seguintes termos e condições. Ao aceder e utilizar os nossos serviços, concorda em cumprir estes termos.

Registo e Conta

- Para aceder aos cursos, o utilizador deve criar uma conta, fornecendo informações válidas.

- É responsável pela confidencialidade das credenciais de acesso.

- Contas fraudulentas ou com informação falsa poderão ser removidas sem aviso prévio.

Utilização da Plataforma

- O utilizador compromete-se a não utilizar a plataforma para fins ilícitos ou prejudiciais.

- Está proibida a cópia, distribuição ou uso não autorizado dos conteúdos disponibilizados.

- É proibida a partilha de credenciais de acesso com terceiros.

Pagamentos e Cancelamentos

- Os cursos pagos requerem pagamento prévio.

- O utilizador pode cancelar a inscrição de acordo com as políticas de reembolso especificadas.

Propriedade Intelectual

- Todo o conteúdo da plataforma está protegido por direitos autorais e é propriedade da ACTIVETECH.

- Qualquer reprodução sem autorização é proibida.

Limitação de Responsabilidade

- A ACTIVETECH não se responsabiliza por danos resultantes do uso indevido da plataforma.

Suspensão e Encerramento de Conta

- Podemos suspender ou encerrar contas em caso de violação destes termos.

Lei Aplicável

Estes termos são regidos pela legislação portuguesa.

Contacto

Para esclarecimentos, entre em contacto pelo email formacao@activetech.pt